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O livro Plano de Ações Articuladas em municípios brasileiros, apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais no período de 2007 a 2011”, financiado pelo Programa Observatório da Educação/Capes. A pesquisa teve como objetivo geral avaliar os resultados da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios dos Estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais no que se refere à gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura e recursos pedagógicos, no período de 2007 a 2011, evidenciando suas repercussões para a sistematização do regime de colaboração entre os entes federados.
O PAR foi executado em mais de cinco mil municípios e se configurou como uma atividade política e técnica. Os estudos realizados nesses capítulos, evidenciam que O Plano de Ações Articuladas como instrumento de planejamento trouxe contribuições significativas para a sistematização das atividades educacionais nos quinze municípios investigados, no entanto, continuou muito limitado no seu objetivo de estabelecer o regime de colaboração entre os entes federados, pois é definido centralmente, reforçando os desequilíbrios entre os entes federados. Mesmo assim, há o reconhecimento de que o Plano de Ações Articuladas é um instrumento importante para organizar o regime de colaboração da União com os demais entes federados.
SOBRE OS ORGANIZADORES:
Alda Maria Duarte Araújo Castro - Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe (1977), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001) e Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de formação de professores, políticas de educação a distância e de educação superior. Exerceu a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte de 2012 a 2015. Pesquisadora integrante da Rede Universitas/Br. E-mail: aldacastro01@hotmail.com
Marcelo Pereira Soares da Silva - Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Católica de Goiás (1983), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1993) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1999). Professor Titular na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, onde foi coordenador do Curso de Pedagogia (1999-2003) e Diretor desta Faculdade (2004-2008; 2012-2016). Foi Presidente do Fórum Nacional dos Diretores de Faculdades-Centros de Educação das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) no período de 2006-2007 e é membro da diretoria da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (Anpae) como Vice-Presidente da Região Sudeste. Atuou no Ministério da Educação (2008-2010), no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), onde exerceu a função de Diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica (2008) e Diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e Tecnologias para Educação Básica (2008-2010). Participa do GT 5 - Estado e Política Educacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política e gestão da educação, gestão democrática, planejamento educacional, formação de professores.
Vera Lúcia Jacob Chaves - Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais com Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Lisboa e Pós-Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora Titular da UFPA desenvolvendo atividades no curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA e Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - Gepes/UFPA. Desenvolve pesquisas na área de Políticas Públicas, com ênfase em Educação Superior. É membro do conselho editorial de várias revistas cientificas da área da educação. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd (2013-2017) e atualmente é vice-coordenadora do GT-11 - Política de Educação Superior da ANPEd (2017-2019). Integra a rede de pesquisadores Universitas/Br, o Fórum de Gestores de Ensino Superior - Forges e a Redestrado. É bolsista produtividade do CNPq nível 2.
SOBRE OS AUTORES:
Ana Paula Batista da Silva Brito - Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia, na Universidade Federal do Pará. Atualmente mestranda na linha de Políticas Públicas Educacionais, no Programa de Pós Graduação em Educação na UFPA e participante da rede de pesquisadores Universitas Brasil. Concluí a função de bolsista de Iniciação Científica Obeduc/Capes, vinculada ao projeto de Pesquisa Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais no período de 2007 a 2011, no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior da UFPA (Gepes).
E-mail: anapaula.pbs@hotmail.com
Arécia Sousa Morais - Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC-RN). Integrante do projeto de pesquisa Avaliação do Plano de Ações Articuladas: um estudo em municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2012.
Arlete Maria Monte de Camargo - Professora Titular (aposentada) do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará, com doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Desenvolve estudos e pesquisas na área de Formação de professores, Currículo e educação superior, trabalho docente e educação básica, com publicação em livros e periódicos em nível nacional. Atualmente é professora da Linha Formação de Professores, Teorias e Práticas Educacionais na pós-graduação em educação stricto sensu. Pesquisadora da Rede Universitas Br. E-mail: acamargo@ufpa.br
Dalva Valente Guimarães Gutierres - Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1989), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Atualmente é professora Associada da Graduação e do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação da Universidade Federal do Pará, vinculada à linha Políticas Públicas Educacionais. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas e unidades Educacionais, atuando como pesquisadora principalmente nos seguintes temas: Financiamento da educação, carreira, formação e remuneração do magistério, democratização da educação e gestão educacional. E-mail: valentelucia@ufu.br
Daniela Cunha Terto - Possui graduação em Pedagogia (2007), Mestrado em educação (2012) e Doutorado em educação (2017) cursados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É professora da área de Políticas e gestão escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Currais Novos. Atua principalmente nos seguintes temas: gestão escolar, gestão educacional, políticas educacionais.
Francisca Edilma Braga Soares Aureliano - Professora Doutora do Departamento de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Coordenadora Local do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) do Campus de Patu, RN (CAP/UERN). Líder do Grupo de Pesquisa: Formação, Currículo e Ensino (Formace) da UERN. Desenvolve pesquisas sobre as políticas de formação de professores, atualmente com estudos no Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Atuou entre 2013 e 2016 como pesquisadora do Projeto do Observatório da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais (2007-2012)” desenvolvida no grupo de pesquisa Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação da UFRN. E-mail: edilmaaureliano@hotmail.com
Gilmar Barbosa Guedes - Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Atualmente é adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd/UFRN). Membro da Comissão Assessora de Área do ENADE/Pedagogia/2014-2016 e 2017-2019. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Financiamento Educacional, Gestão Escolar, Descentralização, Organização Estudantil e Democratização da Gestão Escolar.
Gilneide Maria de Oliveira Lobo - Doutoranda da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na linha de pesquisa Políticas e Gestão da Educação. Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, com especialização em Educação Pré-Escolar pela UERN e em Gestão da Educação Municipal pela Universidade Federal da Paraíba. Participou da pesquisa Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo dos municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais no período de 2007 a 2011 no âmbito do Observatório da Educação/Capes/UFRN. Realiza estudos na área de políticas educacionais, avaliações externas e responsabilização. É membro da Comissão de Educação e Esporte da Câmara Municipal de Mossoró. Exerceu docência nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio e no Ensino Superior. Participou da elaboração da Proposta Curricular do Ensino Fundamental - Anos Finais e EJA do município de Mossoró. Atualmente é Coordenadora do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Mossoró/RN.
Girliany Santiago Soares - Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015). Atualmente, é Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED-CE-UFRN) e Professora convidada no curso de Pedagogia pelo Instituto Natalense de Educação Superior - INAES. Tem experiência na área de educação com ênfase Políticas Públicas e Gestão da Educação e Organização e Funcionamento da Educação Brasileira.
Laurimar de Matos Farias - Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará. Graduado em Pedagogia, Música e Bacharel em Teologia. É professor da Rede Estadual de Educação do Pará e da Secretaria Municipal de Educação de Belém. Integra os Grupos de Pesquisas sobre Educação Superior (Gepes/UFPA) e Financiamento da Educação Superior (GPFES/UFPA).
Lorena Sousa Carvalho - Graduada no Curso de Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Ciências Integradas do Pontal, na cidade de Ituiutaba/MG. Mestre em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Participou do Observatório da Educação (Obeduc), no projeto “Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais”. Trabalhou como professora da Educação Infantil na Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia (Eseba/UFU), no período entre 2014 e 2016. Doutoranda em Educação no Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professora do Curso de Pedagogia da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Ituiutaba/MG.
Lucia de Fatima Valente - Docente do Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (Facip) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (Faced) na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação. Graduada em Pedagogia e Direito. Especialista em Ética e Filosofia Política, mestre e doutora em educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). É também diretora da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (Anpae) - MG (2017-2019). Líder do Grupo de Estudos em Política Educacional e Cidadania (Gepec) e vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política, Formação Docente e Práticas Educativas (Geppope). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em educação permanente e atua principalmente nos seguintes temas: políticas educacionais; organização do trabalho pedagógico, direito educacional, planejamento educacional e escolar e avaliação.
Luciane Terra dos Santos Garcia - Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em política educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão educacional, cultura organizacional, projeto político-pedagógico e avaliação institucional.
Luiz Fernando Palheta - Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2015); Especialista em Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola pela Universidade Federal do Pará (2015); Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação/PPGED-UFPA (2016) na linha de pesquisa Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educacionais.
E-mail: fernando_ufpa@hotmail.com
Magna França - Pedagogia pela Universidade do Distrito Federal, mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora Titular do Centro de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação do Centro de Educação da UFRN. Pesquisadora da área de políticas educacionais - gestão e financiamento da educação. E-mail: magna@ufrnet.br
Maria Aparecida de Queiroz - Possui graduação em Pedagogia (Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1972), mestrado em Educação (Universidade Estadual de Campinas (1984) e doutorado em Educação (Universidade de São Paulo (1997). Professora adjunta IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Com experiência em Administração de Sistemas Educacionais; pesquisadora em política educacional, educação em contextos rurais ou do campo, políticas de juventude, educação a distância e o Plano de Ações Articuladas. E-mail: cidinhaufrn@gmail.com
Maria Edilene da Silva Ribeiro - Doutora em Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Pará. Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará, atuando na Faculdade de Pedagogia, do Campus Universitário de Castanhal e no Programa de Pós-graduação em Educação, do Instituto de Ciência da Educação. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Educação Superior - Gepes e a Rede de Pesquisadores Universitas/BR. Desenvolve pesquisas sobre as políticas e práticas educativas, com ênfase em gestão, avaliação e formação de professores.
Maria Goretti Cabral Barbalho - Possui graduação em Pedagogia, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor associado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, gestão escolar, gestão democrática, descentralização e educação superior, acesso, internacionalização. E-mail: goretti_cabral@yahoo.com.br
Maria Simone Ferraz Pereira - Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (1996), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2006) e doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (2012). Professora de Prática de Ensino e Estágio na Faculdade de Educação/Faced da Universidade Federal de Uberlândia. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (Faced/UFU) na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Avaliação Educacional (aprendizagem, institucional e sistêmica), Prática de Ensino e Estágio Supervisionado, Organização do Trabalho Pedagógico da Escola. Tem desenvolvido estudos e pesquisas relacionados às políticas de avaliação e a melhoria da qualidade da educação, políticas educacionais e seus impactos na organização do trabalho pedagógico da escola.
Odete da Cruz Mendes - Pesquisadora em políticas educacionais com doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Professora Adjunta IV da Universidade Federal? Campus Universitário do Tocantins/Cametá. Experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: descentralização, política educacional, gestão educacional, financiamento e formação de professores. Foi Vice Coordenadora do Campus Universitário do Tocantins/UFPA no período de 2000 a 2002. Diretora da Faculdade de Educação da UFPA/Cuntins, no período de 2013-2015.Credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura - PPGEDUC/UFPA, coordenando a linha de Pesquisa Educação Básica, Tecnologias e Movimentos Sociais na Amazônia.
Rute Régis de Oliveira da Silva - Possui graduação em Curso de Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015). Atualmente é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área da gestão educação com atuação na gestão dos sistemas Estadual e Municipal de Educação. E-mail: ruteregis1@gmail.com
Sangelita Miranda Franco Mariano - Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), especialista em Docência na Educação Superior (UFU), mestra em Educação (UFU), doutora em Educação (UFU). Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Goiano - campus Morrinhos, GO. Atua nos cursos de licenciatura em Química e Pedagogia. Possui experiência na área da educação com ênfase em: educação infantil, políticas públicas educacionais, avaliação da aprendizagem e estágio supervisionado.
Tayanne de Fatima Almeida Tabosa dos Reis - Atualmente mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED na linha de Políticas Públicas Educacionais e vinculada ao projeto: “Financeirização e Expansão do ensino Superior Privado-Mercantil no Brasil”. Graduada no curso de Licenciatura Plena em Pedagogia na Universidade Federal no Pará - UFPA. Atuou como bolsista de Iniciação Científica da Propesp/CNPq no período de Agosto de 2014 a Junho de 2015, vinculada ao projeto de pesquisa? Política de Financiamento da Educação Superior no Brasil? uma análise dos Planos Nacionais de Educação? que é parte integrante do Grupo de Pesquisas sobre Educação Superior (Gepes), do Instituto de Ciências da Educação/UFPA. Bolsista de Iniciação Científica Obeduc/Capes, vinculada ao projeto de Pesquisa Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR): um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, também pertencente ao Gepes. E-mail: tayannetabosa@outlook.com
Valeria Silva de Moraes Novais - Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará. Professora Adjunta II da Universidade do Estado do Amapá, desenvolvendo atividades no curso de Pedagogia. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Política Educacional e Gestão - Geppeg/UEAP. Desenvolve pesquisas na área de Políticas Públicas, com ênfase em Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos. Integra a rede de pesquisadores Universitas/Br.
E-mail: valeria.ueap@yahoo.com.br
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